Comissão da AL-BA aprova projeto que proíbe uso de pistolas de água no Carnaval de Salvador

O projeto de lei que proíbe a utilização de “pistolas de água” durante o carnaval e festas de rua em Salvador foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão, ocorrida em sessão realizada na manhã do último dia 28, foi publicada no Diário Oficial da Casa Legislativa no dia seguinte.

O projeto foi apresentado pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) após polêmicas envolvendo casos de assédio, vandalismo e violência por parte de integrantes do bloco As Muquiranas durante a folia de 2023. A parlamentar utiliza o argumento de que os objetos são utilizados para importunar, incomodar, constranger e assediar mulheres.

Agora, a proposta aguarda para ser votada pelos deputados da AL-BA em sessão plenária. A data do pleito depende da articulação entre os líderes do governo e da oposição na assembléia.

Olívia Santana anunciou o projeto de lei no dia 24 de fevereiro. Na ocasião, a deputada escreveu: “Chega de machismo recreativo, como ocorre no bloco As Muquiranas. Molhar o cabelo, a roupa pra transparecer os seios e partes íntimas das mulheres não é engraçado. É humilhante”.

No dia 23 do mesmo mês, a agremiação do bloco As Muquiranas divulgou uma carta aberta repudiando o uso de pistolas de água por parte de seus foliões. O comunicado ressaltava que os brinquedos não fazem parte do kit fantasia.