‘Não foi crime’, diz Eduardo Bolsonaro sobre joias não declaradas apreendidas

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (6), que não houve crime no caso das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita apreendidas pela Receita Federal em 2021. A declaração do parlamentar vem um dia após o depoimento do pai, Jair Bolsonaro, à Polícia Federal no inquérito que apura o caso. 

“Não teve crime, era só cortina de fumaça”, escreveu Eduardo Bolsonaro em seu Twitter ao divulgar uma trecho da CNN sobre a oitiva do ex-presidente. O depoimento de Bolsonaro ocorreu na quarta-feira (5) e durou cerca de três horas. 

Para a Polícia Federal, Bolsonaro classificou o episódio como “vexame diplomático”. O ex-mandatário afirmou ainda que soube das joias destinadas à ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, apenas em 2022 e que buscou meios para verificar a regularidade dos procedimentos. 

As informações do ex-presidente destoam dos documentos emitidos pela própria gestão. Estima-se que o governo Bolsonaro tentou por oito vezes reaver os itens, sendo três ainda em 2021. Uma delas ocorreu a pedido do gabinete presidencial. 

Em nota emitida em março de 2023, a Receita alegou que o governo federal não tentou regularizar a situação das joias “mesmo após orientações e esclarecimentos prestados”.

Em casos de bens não declarados, é exigido pelo órgão“ 50% do valor a título de tributo, acrescido de multa de 50%”. O conjunto avaliado em  R$ 16,5 milhões foi encontrado na mochila de um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que afirmou não ter “nada a declarar”.

Para retirar os itens, seria necessário o pagamento de R$ 12,3 milhões. O prazo para regularização da situação encerrou em julho de 2022, sendo aplicada às peças pena de perdimento. A última tentativa de Bolsonaro para reaver os itens ocorreu em dezembro do ano passado, próximo ao fim do mandato. 

Estima-se que o governo Bolsonaro tentou por oito vezes recuperar as peças, sendo três ainda em 2021. Uma delas ocorreu a pedido do gabinete presidencial.