MP recomenda regularização das saídas de emergência do Forró do Sfrega

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu, neste domingo (23), recomendação ao responsável pelo Forró do Sfrega, em Senhor do Bonfim, no centro-norte da Bahia, para que sejam regularizadas, imediatamente, as saídas de emergência do espaço onde é realizado o evento. A festa acontece até esta segunda-feira (24).

Segundo a recomendação, as medidas devem seguir o disposto pela Instrução Técnica 20/2017, do Corpo de Bombeiros e o Decreto Estadual Nº 16.302/2015. As normas, respectivamente, dispõem sobre sinalização e medidas de segurança contra incêndio e pânico de edificações, estruturas e áreas de risco. 

No dia 22, uma inspeção no local da festa constatou difícil acesso e falta de sinalização mais adequada para chegar até às saídas de emergência. Promotores de Justiça e servidores checaram as condições da estrutura e os aspectos de segurança do local. Durante a fiscalização, foi verificado que pelo menos duas saídas de emergência estavam trancadas com correntes ou cadeados e não contavam com as placas informativas para indicar ao público a sua localização. A organização do evento informou que o espaço tem capacidade para até 15 mil pessoas e que é esperado para cada um dos três dias de festa uma média de cinco mil pessoas.

A equipe do MP checou também a estrutura dos postos de saúde, camarotes, extintores, condições dos banheiros e situação da fiação elétrica. As unidades de atendimento médico foram consideradas satisfatórias, com presença de leitos, equipe médica e ambulância. Outro ponto positivo foi a presença de equipe de brigadista e segurança privada. Quanto aos extintores, foram identificados cinco equipamentos, todos dentro da validade. 

A promotora de Justiça Daniele Cochrane explicou que será verificada, no projeto apresentado ao Corpo de Bombeiros, se a distribuição dos extintores está em conformidade. Também participaram da inspeção os promotores de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior e Rodolfo De La Fuente.