MP ajuíza ação contra União Brasil, PL, Avante e PT por propagandas irregulares na Bahia
A lei prevê a pena de cassação do horário de exibição gratuita previsto, se comprovada a irregularidade na propaganda
O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação contra o União Brasil, o PT, o Avante e o PL por propaganda partidária irregular.
O MP acusa os partidos de utilizaram seus horários de propaganda partidária gratuita em televisão e rádio para a promoção pessoal de seus pré-candidatos ao governo ou ao legislativo: ACM Neto (União Brasil), Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma, Raíssa Soares, ambos do PL e André Janones (Avante)
O órgão lembra que o horário deve ser utulizado para difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados, incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira.
A lei prevê a pena de cassação do horário de exibição gratuita previsto, se comprovada a irregularidade na propaganda.
Política BTG/Nexus: Lula tem 46% e Flávio 45% no 2º turno; veja 
Política Perícia aponta uso de IA em plano de governo de ACM Neto 
Política Em plenária, deputado Robinson reafirma compromisso com Feira e destaca investimentos no Portal do Sertão em parceria com Zé Neto, Lula e Jerônimo 
Política Defesa diz ao STF que Bolsonaro não autorizou uso de IA em vídeo exibido na convenção do PL 
Política Em proposta polêmica, Zema defende construção de super presídio em lugar remoto na Amazônia 
Política Jerônimo rebate críticas de Zé Ronaldo é lista obras realizadas em Feira de Santana 
