O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, integralmente, a criação de uma nova lei que previa a liberação de R$ 3 bilhões por ano para incentivo à cultura, durante 5 anos. Trata-se da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, homenagem ao compositor morto em 2020 pelo coronavírus.
O texto aprovado pelo Legislativo estabeleceria que 80% de R$ 3 bilhões seriam destinados a ações de apoio ao setor cultural. Os outros 20%, iriam para projetos de democratização do acesso à arte e cultura.
Na decisão, Bolsonaro afirmou que o projeto é “inconstitucional” e “contraria o interesse público”. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União.
Política PSOL trava saída de grupo de Boulos e exige negociação para o PT
Política Senado vota PEC da Segurança nesta semana; proposta envolve redução da maioridade penal
Política Após derrota, Flávio Bolsonaro fala em disputar Presidência novamente antes de 2030
Política Funcionário da Casa Branca organizou jato usado por Flávio Bolsonaro em fuga, diz NYT
Eleições 2026 Flávio Bolsonaro deixa o Brasil com esposa e filhas e deve pedir asilo político nos EUA
Política Após as 17h, foram computados 35 mil votos que pouco alteraram a diferença entre Lula e Flávio