Rede recorrerá ao STF caso Bolsonaro edite nova MP para modificar o Código Florestal

A Rede informou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o presidente Jair Bolsonaro edite nova medida provisória (MP) para modificar o Código Florestal.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Constituição é clara ao afirmar que é “vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo”, como ocorreu com a MP editada inicialmente pelo chefe do Palácio do Planalto.

Uma nova medida só poderia ser editada, portanto, no próximo ano. Com informações da Folha.