O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido de 60 mil empresas varejistas nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. A decisão foi anunciada pelo governador Rui Costa no programa Papo Correria de hoje (17). A partir de agosto, o recolhimento ainda será feito de forma parcelada em três vezes iguais. Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais.
Medida acontece no âmbito do Programa Bahia Solidária e é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial.
Na área de microcrédito, por meio da Desenbahia, serão disponibilizados R$ 100 milhões em linha de crédito especial destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado. Para obter mais informações sobre a linha de crédito da Desenbahia, ligue para o telefone 08002840011.
Política Defesa de Jaques Wagner pede adiamento de depoimento à PF sobre caso Master
Política Lula sanciona lei que endurece punições para crimes sexuais contra crianças na internet
Política União Brasil anuncia que não irá apoiar nenhum candidato nas eleições presidenciais
Política Genial/Quaest: Lula lidera 1º turno com 39%; Flávio Bolsonaro tem 30%
Política BTG/Nexus: Lula tem 46% e Flávio 45% no 2º turno; veja
Política Perícia aponta uso de IA em plano de governo de ACM Neto