O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29) a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, a punição passa a ser prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
Anteriormente, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o chefe do Executivo não vetou nenhum dispositivo da nova legislação.
“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia de sanção da lei, no Palácio do Planalto.
Brasil Inep divulga locais de prova para Enem 2026; veja como consultar
Brasil Dono da Voepass e mais 11 viram réus por queda de avião que matou 62 pessoas em 2024
Brasil Justiça libera R$ 3,5 bilhões em atrasados; R$ 2,9 bilhões são para beneficiários do INSS
Brasil Exame de sangue para detectar Alzheimer chega ao Brasil
Brasil Grupo Globo demite diretor-geral após vazamento de conversas com Vorcaro
Brasil Teto desaba em corredor da Câmara dos Deputados