A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e amplia a participação do governo federal no financiamento dos ensinos infantil, fundamental e médio.
O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno, por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Toda a bancada baiana votou a favor da PEC, que agora segue para o Senado.
Com a aprovação, nos próximos seis anos, a parcela de contribuição da União no Fundeb deve passar dos atuais 10% para 23%, por meio de acréscimos anuais.
Educação Inscrições para vagas remanescentes do Fies vão até 29 de abril; saiba como participar
Educação Bienal do Livro Bahia 2026 começou nesta quarta-feira em Salvador
Educação MEC autoriza criação de bacharelado em IA em novo campus da UFRB
Educação Abandono escolar na Bahia cai 50% após dois anos do Pé de Meia, diz MEC
Educação Estácio Feira promove aula bônus sobre geopolítica do petróleo e crise venezuelana
Educação Funceb oferece 900 vagas para Cursos de Férias 2026