Bolsonaro sanciona Lei Aldir Blanc com R$ 3 bi para cultura e auxílio para artista informal
Projeto tem objetivo de ajudar artistas e espaços culturais, setor prejudicado com a pandemia de Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29) com um veto, o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural. O texto foi publicado no "Diário Oficial da União" na madrugada de hoje (30).
A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
O objetivo do projeto é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia foram obrigados a suspender os trabalhos.
O texto aprovado pelo Congresso define que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios. Também prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais.
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