Defensoria pede suspensão de matrícula até apuração de fraudes no sistema de cotas da UFBA

O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia, Vladimir Correia, ajuizou ontem (11) uma ação civil pública para apuração das denúncias de fraude nas cotas do processo seletivo para ingresso de estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar (BI) e nos Cursos de Progressão Linear (CPL) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A medida foi tomada após alunos procurarem a DPU para denunciar que alguns selecionados, autodeclarados pardos e negros, não têm fenótipos que condizem com as cotas. O resultado do estudantes aprovados foi divulgado no último dia 3.

O defensor pede a suspensão, até que seja apurado, do período de matrícula dos aprovados no processo seletivo de BI e CPL, tanto para as vagas destinadas à ampla concorrência quanto para as cotas.

A DPU ainda solicita a realização de apuração da veracidade das autodeclarações apresentadas pelos candidatos selecionados para as vagas destinadas a negros e pardos.

Os candidatos que se dizem prejudicados disputaram as vagas do edital nº 04/2020, publicado em dezembro, para o curso de Medicina, em Salvador e Vitória da Conquista.

Eles compareceram à instituição depois de pesquisarem em redes sociais os nomes dos colegas que estavam na lista classificatória. Segundo eles, pelas imagens, alguns selecionados não preenchem aos critérios fenotípicos necessários para a política de ações afirmativas, que é prevista na Lei n° 12.711/2012. As amostras dos perfis foram incluídas na ação.

“O intuito da DPU não é desqualificar a autodeclaração firmada pelo aluno, mas tão somente tornar evidente a plausibilidade das denúncias e representações recebidas, demonstrando ser imprescindível a avaliação de todos os candidatos por uma comissão específica, em momento anterior à matrícula”, disse o defensor, em nota.