Faroeste: STJ prorroga afastamento de magistrados por venda de sentença

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento de seis magistrados investigados na Operação Faroeste. Desembrgadores e juízes são suspeitos de participar do esquema de venda de sentenças em processos referentes à grilagem de terras no Oeste baiano. A decisão foi unânime.

Seguem afastados os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, que exercia a Presidência do Tribunal de Justiça quando foi deflagrada a operação; José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago. Estão afastados também os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho.

O relator do processo no STJ, ministro Og Fernandes, considerou inadequado o retorno às atividades devido à possibilidade de gerar “instabilidade” e “desassossego” na jurisprudência do tribunal, segundo o Estado de S.Paulo. Por outro lado, foi indeferido o afastamento do juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga e do assessor Antonio Roque Nacionendo Neves.

Os magistrados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República em dezembro de 2019, pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os desembargadores Gesivaldo Britto e Maria da Graça Osório são apontados como “uma das vias de disseminação da corrupção”, ao venderem decisões para legiitmação de terras na região oeste do estado.