TCM aprova contas de 2018 com ressalvas da Prefeitura de Salvador
O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, destacou, entre as ressalvas que são relacionadas, os gastos com publicidade e propaganda
As contas da Prefeitura de Salvador de 2018, da responsabilidade do prefeito ACM Neto (DEM), foram aprovadas com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia. Durante o julgamento, realizado na tarde de hoje (18), o relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, destacou, entre as ressalvas que são relacionadas, os gastos com publicidade e propaganda, contrariando as recomendações por moderação de pareceres prévios de contas anteriores e do Ministério Público de Contas junto ao TCM. O conselheiro Fernando Vita se julgou impedido de votar neste processo.
A despesa realizada com publicidade alcançou o percentual de 1,29% em relação à receita orçamentária arrecadada pelo município. Isso demonstra um crescimento desse tipo de gastos, vez que passou de R$17.565.073,67 em 2017 (ou 0,32% da receita orçamentária) para R$82.953.375,74 em 2018. Os exercícios de 2014, 2015 e 2016 registraram percentuais de 1,20%, 1,30% e 0,95%, respectivamente.
Por recomendação do Ministério Público de Contas, a relatoria acatou o pedido para realização de auditoria de conformidade nas despesas e respectivos contratos da Prefeitura de Salvador que apresentam como objeto publicidade/propaganda, apesar de inexistir registros de irregularidades.
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