O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou sem vetos o projeto que reestrutura a carreira de militares e traz novas regras para Previdência.
O texto, validado pelo presidente sem vetos, foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (17).
Agora convertido em lei, o projeto de reforma dos militares foi enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso no primeiro semestre.
Na semana passada, Bolsonaro disse que sancionaria o texto em breve e exaltou o papel dos militares durante almoço de fim de ano das Forças Armadas.
"Os tempos mudaram. Nós sancionaremos daqui a alguns dias o projeto de proteção social dos militares. E os tempos mudaram porque temos mais do que um presidente, um governo que respeita família, respeita o seu povo, ao qual nós devemos lealdade, um governo que adora a Deus e reconhece o valor de seus militares", disse na última segunda-feira (9).
A reforma foi elogiada na ocasião pelo comandante da Marinha, Ilques Barbosa, e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo.
Os militares, base de forte apoio para eleição de Bolsonaro, conseguiram que na mesma proposta de reforma fosse incluída a reestruturação nas carreiras das Forças Armadas, um pleito antigo da categoria.
A estimativa era que R$ 10,45 bilhões seriam economizados em dez anos considerando as novas regras de aposentadoria e as benesses concedidas a integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Apesar das mudanças feitas no Congresso, técnicos do Ministério da Economia afirmam que o impacto fiscal não sofreu muita alteração para a União.
Política Onze governadores deixam cargos para disputar eleições em outubro; saiba quem são
BA Lula chega a Salvador e é recepcionado por Jerônimo, Wagner e Rui Costa
Política Deputados baianos trocam de partido na reta final da janela partidária; veja quem
Política Binho Galinha destina emendas para diversas cidades da região de Feira
Política Caiado lança pré-candidatura à Presidência nesta segunda e movimenta cenário político
Política Bahia pode ampliar uso de energia solar em escolas e hospitais após Indicação do deputado Robinson