O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou sem vetos o projeto que reestrutura a carreira de militares e traz novas regras para Previdência.
O texto, validado pelo presidente sem vetos, foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (17).
Agora convertido em lei, o projeto de reforma dos militares foi enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso no primeiro semestre.
Na semana passada, Bolsonaro disse que sancionaria o texto em breve e exaltou o papel dos militares durante almoço de fim de ano das Forças Armadas.
"Os tempos mudaram. Nós sancionaremos daqui a alguns dias o projeto de proteção social dos militares. E os tempos mudaram porque temos mais do que um presidente, um governo que respeita família, respeita o seu povo, ao qual nós devemos lealdade, um governo que adora a Deus e reconhece o valor de seus militares", disse na última segunda-feira (9).
A reforma foi elogiada na ocasião pelo comandante da Marinha, Ilques Barbosa, e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo.
Os militares, base de forte apoio para eleição de Bolsonaro, conseguiram que na mesma proposta de reforma fosse incluída a reestruturação nas carreiras das Forças Armadas, um pleito antigo da categoria.
A estimativa era que R$ 10,45 bilhões seriam economizados em dez anos considerando as novas regras de aposentadoria e as benesses concedidas a integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Apesar das mudanças feitas no Congresso, técnicos do Ministério da Economia afirmam que o impacto fiscal não sofreu muita alteração para a União.
Política Alcolumbre encaminha PECs da Segurança e do fim da escala 6x1 no Senado
Política Nexus/BTG: Lula mantém vantagem sobre Flávio no 1º e 2º turno
Política Defesa de Jaques Wagner pede adiamento de depoimento à PF sobre caso Master
Política Lula sanciona lei que endurece punições para crimes sexuais contra crianças na internet
Política União Brasil anuncia que não irá apoiar nenhum candidato nas eleições presidenciais
Política Genial/Quaest: Lula lidera 1º turno com 39%; Flávio Bolsonaro tem 30%