TJ-BA reduz frota de carros locados em 20%; medida não afeta veículos de desembargadores

Na última semana útil de 2019, o presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Lima Bispo, adotou mais uma medida para conter os gastos da Corte: reduzir a frota de veículos locados e gastos com combustíveis. Diversos atos foram decretados nesta segunda-feira (16) para fechar a torneira dos gastos na Corte baiana.

A redução da frota considera a “imperiosa necessidade de controlar os gastos de custeio, visando melhor adequar as despesas correntes com o orçamento disponível”. A frota de veículos locados para fins institucionais será reduzida em 20%. A medida não afeta a frota de veículos oficiais para desembargadores, e nem aos juízes em assessoramento à Presidência, 1ª Vice-Presidência e 2ª Vice-Presidência.

A locação de novos veículos deverá ser autorizada expressamente pela Presidência do TJ. A verba de custeio de abastecimento, disponibilizada para veículo de transporte institucional, da frota própria ou locada, deverá ser reduzida em 20% (vinte por cento), tomando-se como parâmetro o valor dispendido no mês de novembro deste ano 2019. Já a disponibilização de veículo para condução de juízes substitutos de 2º Grau ou juiz de 1º Grau, em razão de designações específicas, também dependerá de autorização expressa da Presidência.