Governo suspende nomeação do presidente da Fundação Palmares

Sérgio Camargo, o jornalista nomeado para a presidência da Fundação Palmares e disse que Brasil tem “racismo Nutella” e que a “escravidão foi benéfica para os descendentes”, teve sua nomeação suspensa. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (11).

Segundo a publicação, a suspensão ocorre “em estrito cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará no âmbito da Ação Popular nº 0802019-41.2019.4.05.8103/CE”. Portanto, nomeado em 27 de novembro, Sérgio Camargo não é mais presidente da Fundação Cultural Palmares.

Segundo o jornal o Estado de S. Paulo, isso não quer dizer que Sérgio Camargo não será mais, definitivamente, o presidente da Fundação Palmares. A decisão publicada agora, explica a Secretaria Especial de Cultura, é apenas para atender a decisão judicial. Era preciso suspender sob pena de incorrer em descumprimento de ordem judicial, explica a secretaria. A Advocacia-Geral da União apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) contra liminar que suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. Se a decisão for revogada, Sérgio Camargo volta a ser nomeado.

Em entrevista concedida ao Estado na terça (10) Sérgio Camargo disse que não dará “suporte algum” para o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Segundo ele, a sua gestão trabalhará para “revalorizar” a princesa Isabel e o dia 13 de Maio, data da assinatura da Lei Áurea, que deu fim à escravidão.

No dia 4 de dezembro, o juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal de Sobral (CE), suspendeu o ato de nomeação do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, alvo de críticas por declarações contrárias ao movimento negro. O magistrado atende pedido em ação civil pública contra União, que questionava os critérios de nomeação do jornalista ao cargo.

De acordo com o magistrado, a nomeação “contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação” da Fundação Palmares e põe a instituição “em sério risco”, visto que a gestão pode entrar em ‘rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira”.

Iphan

Na mesma publicação, tornou-se sem efeito a indicação da arquiteta Luciana Rocha Feres para o comando do Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Na quarta (11), Feres havia sido indicada para substituir Kátia Bogéa, exonerada do cargo de secretária do Audiovisual do governo Bolsonaro.

Descrita em seu currículo como arquiteta e urbanista, professora e consultora na área de patrimônio cultural, Feres faz doutorado em ambiente construído e patrimônio sustentável na Universidade Federal de Minas Gerais.

Com informações do jornal Estado de S. Paulo