TJBA quer explicação da FGV questão sobre idoneidade da justiça baiana

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, quer que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) esclareça a questão considerada pejorativa ao Poder Judiciário baiano, apresentada na prova de um concurso público do TJ do Ceará. Para isso, endereçou uma carta para o presidente daquele tribunal, desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, para requerer os esclarecimentos da fundação.

Na prova, é apresentada uma questão com a seguinte afirmação: “Existem três tipos de justiça: a boa, a ruim e a baiana”. A prova foi aplicada no último domingo (15) para provimento de vagas no TJ-CE. Para o TJ, a questão teve “nítido caráter pejorativo”, que macula a imagem, não só o tribunal, como a de todo o Poder Judiciário Nacional.

No pedido feito ao presidente do TJ-CE, Gesivaldo afirma que o caso "enseja a apuração da responsabilidade daquele que a divulgou, tendo em vista o desdobramento negativo que ocorre em se conferir publicidade a tal ofensa, ainda mais quando efetivada por meio de aplicação em prova de concurso de um órgão integrante do Poder Judiciário”. Disse ainda que a prova do concurso deveria “utilizar desta ferramenta com mais seriedade, tanto pela natureza constitucional da função pública que exerce, quanto pela quantidade expressiva de pessoas que tem acesso a tal insulto por meio da realização de um concurso público deste porte".

O TJ-BA ainda lembra que Relatório Justiça em Números 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta a Corte baiana como a melhor entre os tribunais de médio porte do país. Em 2018, o TJ-BA atingiu os melhores índices de produtividade de Magistrados e Servidores na referida categoria. “Desta forma, o Tribunal de Justiça da Bahia repudia veementemente o lamentável ocorrido, ao tempo em que afirma que adotará as medidas que entender necessárias à justa reparação”, finaliza a Corte. A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) também se manifestou contra a questão do concurso.