Após as críticas do deputado estadual Sandro Régis (DEM), a Secretaria da Educação do Estado esclareceu, em nota, que "não há privatização na rede estadual de ensino".
O democrata reclamou da publicação da Portaria 770, uma chamada pública para que Organizações Sociais (OS) assumam a gestão administrativa de escolas públicas em Salvador, Alagoinhas, Ilhéus e Itabuna.
Segundo o deputado da bancada de oposição, professores e estudantes estariam se manifestando nas redes sociais para exigir a revogação da medida.
"O projeto de parceria com o Programa Estadual de Organizações Sociais tem o objetivo de dar suporte administrativo e operacional às unidades escolares em serviços como limpeza, alimentação e manutenção preventiva e corretiva. Com isto, os gestores escolares receberão o suporte administrativo e operacional, tendo melhores condições de trabalho para o desenvolvimento das práticas pedagógicas e do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes", defende a secretaria, em nota.
A secretaria ainda alega que as escolas continuarão sendo públicas e gratuitas. "A Secretaria da Educação continuará definindo as políticas pedagógicas e os resultados a serem alcançados pelas escolas. Os diretores continuarão liderando e tomando as decisões em suas escolas. A diferença é que haverá um parceiro para auxiliar na prestação de serviços de suporte de maneira mais eficiente", afirma a pasta.
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