Está sendo desenvolvido, na Bahia, o Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio, com o objetivo de atender às demandas de prevenção, investigação e punição nos casos de feminicídio no estado. O documento apresentará as diretrizes que devem ser aplicadas nesse tipo de crime e irá auxiliar profissionais de polícia e justiça no direcionamento do olhar durante investigações.
Na tarde da última sexta-feira (6), as secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Políticas para Mulheres (SPM), se reuniram para tratar da construção do documento. Além delas, outros órgãos estão envolvidos na criação. Os titulares das pastas, Carlos Martins e Julieta Palmeira, focaram na situação de mulheres que correm risco iminente de morte, tráfico de pessoas e acolhimento de vítimas de violência domestica.
As secretarias envolvidas na atividade também trabalharão junto a projetos ligados ao tema. "Aqui na SJDHDS, estaremos focados em questões que envolvem a Casa Abrigo Mulher, o Projeto Viver e o combate ao trafico de mulheres, que corresponde há 70% dos casos de tráfico de pessoas", explicou Carlos Martins.
Bahia Governo da Bahia contrata empresa para reparos no Forte São Marcelo
BA Estudantes da rede estadual da Bahia têm até 4 de novembro para atualizar cadastro
BA Movimentos articulam nome de promotora negra Lívia Sant’Anna Vaz para o STF
BA Eleições 2026: cerca de 120 mil passagens gratuitas foram emitidas
BA Primeira-dama de Jequié é exonerada após postagem contra eleitores de Lula
Nahia TRE da Bahia revoga prisão de secretário de Transporte de Salvador após retenção de ônibus