MP pede afastamento e bloqueio de bens de presidente da Câmara Municipal de Jequié

Em Ação Civil Pública, o Ministério Público (MP-BA) da Bahia pediu à justiça o afastamento do cargo do presidente da Câmara Municipal de Jequié, Emanuel Campos Silva, o Tinho de Waldeck (PV), bem como o bloqueio de R$ 513.221,94. O pedido foi feito devido a indícios de atos ímprobos praticados pelo vereador.

O Ministério Público, de acordo com o processo, afirma que os elementos colhidos no Inquérito Civil demonstram que a nomeação do agente político Rubens Vaz Santos não atendeu ao interesse público e sim ao interesse pessoal do vereador e presidente da Câmara. O MP-BA ainda afirma que o nomeado sempre priorizou seus compromissos acadêmicos e seu vínculo com a empresa Ramarim Calçados em detrimento às atividades parlamentares.

De acordo com as investigações, até o mês de setembro de 2018, Santos “incorporou ao seu patrimônio, ilicitamente, a vultuosa quantia de R$ 282.800,15 sem prestar o serviço respectivo de forma devida, tudo mediante iniciativa e com anuência integral de Emanuel Campos Silva”.

A ação destaca que Santos mantinha vínculo trabalhista com a Ramarim Calçados, com jornada de trabalho era de 44 horas semanais, estando à disposição da Casa Legislativa, portanto, por no máximo, por 18 horas semanais. A sessão ordinária que será realizada na próxima segunda-feira (09), no Tribunal de Justiça da Bahia, decidirá o caso.