A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em caráter terminativo, a concessão da meia-entrada em eventos culturais e esportivos a doadores regulares de sangue, de acordo com O Globo.
Se não houver recurso, o texto, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede), seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
Para ter direito ao benefício, a pessoa precisará comprovar pelo menos três doações no período de um ano, conforme a proposta.
O projeto modifica a Lei da Meia-Entrada, de 2013, ao estabelecer que “também farão jus ao benefício da meia-entrada os doadores regulares de sangue que comprovem, por meio da apresentação de documento oficial de identidade e de carteira de doador emitida por entidade autorizada pelo Poder Público, a realização de um mínimo de três doações em um período de doze meses”.
Atualmente, tem direito ao benefício estudantes, idosos, pessoas com deficiência (incluindo acompanhantes) e jovens de 15 a 29 anos de baixa renda.
O autor da matéria defende que Estado precisa incentivar a doação de sangue e disse que a meia-entrada para doadores já existe no Espírito Santo – seu estado – além de Santa Catarina e Paraná.
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