A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou 211 ocorrências envolvendo passageiros que descumpriram regras de comportamento em voos desde setembro, quando as novas normas entraram em vigor.
Do total, 179 foram classificados como atos de indisciplina, 31 como graves e um como gravíssimo. As classificações determinam as punições previstas para cada conduta, que não resultam necessariamente em multa.
Nos casos de menor gravidade, o passageiro pode receber uma orientação formal. Já as infrações graves podem levar à aplicação de multa de até R$ 17,5 mil e ao encerramento do contrato de transporte. Para as gravíssimas, as sanções incluem multa, cancelamento da viagem e suspensão do direito de embarcar em voos domésticos por seis meses ou um ano.
Entre as condutas consideradas menos graves estão desobedecer às orientações da tripulação, usar equipamentos eletrônicos quando proibido e perturbar ou ofender outras pessoas. Agressões verbais, consumo de cigarro a bordo e ameaças à equipe são classificadas como graves. Agressões físicas contra tripulantes e tentativas de invadir a cabine de comando estão entre os atos gravíssimos.
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