Maioria dos senadores do PL falta à discussão sobre fim da escala 6x1 no Senado

A maioria dos senadores do PL não participou, nesta terça-feira (6), da primeira discussão no plenário do Senado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 sem redução de salário. Dos 15 integrantes atuais da bancada, apenas seis registraram presença na sessão.

Compareceram Efraim Filho (PL-PB), Izalci Lucas (PL-DF), Eduardo Gomes (PL-TO), Magno Malta (PL-ES), Wilder Morais (PL-GO) e Marcio Bittar (PL-AC). O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é um dos senadores do partido, não participou da discussão, nem de forma remota. Ele estava em Brasília, e a sessão foi realizada em formato semipresencial.

A ausência ocorre enquanto aliados de Flávio tentam impedir que a PEC seja votada e defendem que uma proposta alternativa, apresentada pela oposição, seja analisada. O texto defendido por Flávio prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho, mas com redução proporcional do salário.

Na sessão desta terça, os senadores que discursaram se manifestaram favoravelmente à mudança na jornada para garantir dois dias de descanso remunerado. O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), porém, fez ressalvas ao texto em discussão e defendeu uma transição mais longa.

Senado pode votar PEC na próxima semana

Antes da discussão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que pretende colocar a PEC em votação na próxima semana. Durante a sessão, ele recebeu e tirou fotos com líderes sindicais favoráveis à proposta.

Alcolumbre afirmou que os senadores deverão votar "com a sua consciência e com a sua convicção" sobre o direito dos trabalhadores a mais um dia de descanso.

O presidente do Senado também indicou que pretende seguir o rito normal de tramitação, sem acelerar as discussões. Com isso, ainda serão necessárias outras quatro sessões de debate antes da votação em primeiro turno.

Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.

PL e Republicanos discutem estratégia

Entre os governistas, a intenção é tentar aprovar a proposta nas duas votações antes do segundo turno da eleição presidencial. A estratégia inclui expor o posicionamento de integrantes da oposição que tentarem impedir a votação.

Parlamentares do PL e do Republicanos devem se reunir nesta quarta-feira (7) para definir uma estratégia de atuação e tentar evitar que a PEC seja votada.

Senadores defendem dois dias de descanso

Durante a primeira discussão, nenhum dos senadores que discursaram se posicionou contra a mudança da escala para garantir dois dias de descanso remunerado.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que está no último ano de mandato e encerra a carreira política, foi o primeiro a discursar. Ele defende o fim da escala 6x1 há anos.

"Olhem para o ser humano, olhem para o trabalhador, olhem para as famílias, olhem para os idosos, olhem para os jovens, olhem para as pessoas com deficiência, olhem para quem acorda de madrugada, olhem para quem pega transporte, olhem para quem trabalha seis dias para descansar um, porque, no fundo, esta não é uma discussão sobre quatro horas ou menos, é uma discussão sobre quatro horas a mais de vida por semana, é uma discussão sobre o direito de ter tempo", disse Paim.

Oriovisto Guimarães afirmou ser favorável à mudança da escala 6x1 para 5x2, mas criticou o prazo previsto para a transição.

"Sou favorável a mudar a escala 6x1 para 5x2. Sou favorável, não me diga que sou contra. Mas é preciso ver os efeitos colaterais. A questão do prazo é fundamental. Não se pode exigir que uma transformação desse tipo seja feita em dois meses. É irracional. Não se pode fazer isso do dia para a noite", disse Oriovisto.

Pelo cronograma atual, a mudança ocorreria de forma gradual. Nos primeiros dois meses, a jornada semanal seria reduzida para 42 horas, mantendo dois dias de repouso semanal remunerado. Um ano depois, a jornada passaria para 40 horas semanais.