Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova parecer do deputado Zé Neto a marco legal do setor de Distribuição

O Projeto de Lei da Distribuição (PL nº 2.059/2019), que regula a relação entre a indústria e o setor atacadista de distribuição, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (17), na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados. O texto, relatado pelo deputado Zé Neto (PT/BA), foi construído em consenso com representantes da indústria de alimentos e bebidas e do setor atacadista distribuidor, consolidando um marco regulatório moderno para a atividade de distribuição no Brasil.

Defendida pela ABAD – Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores, a proposta busca conferir maior segurança jurídica às relações comerciais entre indústrias e distribuidores, reconhecendo a relevância econômica da atividade para o abastecimento de milhares de municípios brasileiros e para o desenvolvimento do pequeno e médio varejo.

O parlamentar participou recentemente da 45ª Convenção Nacional ABAD, realizada em Atibaia (SP), ocasião em que reforçou seu compromisso com o fortalecimento da economia nacional e com a construção de um ambiente de negócios mais favorável ao desenvolvimento do País.