A cada 29 segundos, uma mulher recebe medida protetiva no Brasil; Bahia é a 4ª no ranking

A Justiça brasileira atingiu um recorde histórico e alarmante no primeiro quadrimestre de 2026: foram expedidas 351.581 medidas protetivas de urgência entre 1º de janeiro e 30 de abril. Os dados inéditos são da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e revelam que, no ritmo atual, uma nova ordem de proteção é concedida a cada 29 segundos no país. O volume é o maior já registrado para o período desde que o monitoramento começou, em 2020.

No recorte regional, o estado da Bahia aparece na quarta posição nacional em concessões, acumulando 21.994 medidas liberadas para proteger mulheres vítimas de violência doméstica nos primeiros quatro meses do ano.

O ranking de pedidos deferidos é liderado por São Paulo, com 70.991 ordens judiciais, seguido pelo Paraná, com 34.832, e pelo Rio Grande do Sul, que contabilizou 29.018 emissões no mesmo intervalo.

Mês a mês

O levantamento do Datajud detalha ainda que o mês de março, período em que historicamente se intensificam as campanhas de conscientização pelo Dia Internacional da Mulher, concentrou o maior pico de atividade dos tribunais, com 98.378 expedições.

O mês de abril manteve a tendência de alta na curva estatística e fechou logo em seguida, registrando 86.554 medidas protetivas outorgadas pelos magistrados brasileiros.