O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, será empossado nesta terça-feira (16) como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O chefe do Ministério Público baiano assumirá o cargo em cerimônia marcada para as 17h30, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
A solenidade deve contar com a presença de autoridades de âmbito nacional, entre elas ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), senadores, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do CNMP, além de representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Pedro Maia cumprirá mandato de um ano à frente do CNPG, colegiado que reúne e representa os procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Criado em 9 de outubro de 1981, o Conselho é uma associação nacional sem fins lucrativos e tem como finalidade a defesa das prerrogativas, funções institucionais e princípios do Ministério Público, além de promover a integração entre os MPs estaduais e federais.
O CNPG atua ainda no intercâmbio de experiências administrativas e funcionais e na formulação de políticas e planos de atuação integrados, respeitando as particularidades regionais. O foro do Conselho é em Brasília, enquanto a sede administrativa fica no Estado do procurador-geral eleito presidente.
Natural de Salvador, Pedro Maia tem 45 anos e acumula 21 anos de carreira no Ministério Público da Bahia. Nomeado procurador-geral de Justiça em 2024, ele foi o mais votado nas últimas cinco eleições para formação da lista tríplice ao cargo. Ao longo da carreira, ocupou posições estratégicas na instituição, tanto no âmbito estadual quanto nacional.
Entre as funções exercidas, foi secretário-executivo do CNPG durante a presidência de Norma Cavalcanti e, atualmente, preside o Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM), iniciativa idealizada por ele. Também atuou como chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça por quatro anos.
Como promotor de Justiça, passou pelas comarcas de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo promovido para Salvador em 2013. Na capital, coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), além de integrar o Gaeco, o Núcleo de Prisão em Flagrante e atuar como secretário-executivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Atualmente, é promotor titular da Promotoria de Tóxicos de Salvador.
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