O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), saiu em defesa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (30), Jerônimo classificou a medida como uma “retaliação” e uma “afronta à soberania do Brasil”.
“O ministro Alexandre de Moraes, que tem exercido um papel firme na defesa da democracia e do Estado de Direito no Brasil, foi alvo de uma retaliação por parte do governo americano. Um episódio lamentável, parte de um jogo de interesses que busca favorecer aqueles que atacam a nossa democracia”, escreveu.
Jerônimo também afirmou que a medida vai além do campo individual e representa um ataque institucional. “Isso não é apenas um ataque pessoal, mas uma afronta à soberania do Brasil e à independência do nosso Judiciário. […] A soberania do Brasil é inegociável.”
As sanções anunciadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA incluem o bloqueio de bens e contas que Moraes possa ter em território americano ou sob controle de instituições dos EUA, além de restrições financeiras e proibição de entrada no país. Moraes já havia tido seu visto revogado em outra decisão recente do governo americano.
A Lei Magnitsky é usada para punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. Criada em 2012, ela foi ampliada em 2016 para permitir a aplicação a indivíduos de qualquer nacionalidade.
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