CNJ investiga suposta fraude em registros em caso de grilagem de terras na Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar denúncias de grilagem de terras e irregularidades em registros cartoriais envolvendo a Fazenda Casa Velha, localizada em Iuiú, no interior da Bahia. A investigação foi aberta após denúncia de um espólio que alega ser o verdadeiro proprietário do imóvel, com registros no Cartório de Registro de Imóveis de Guanambi.

Segundo os denunciantes, a área estaria sendo ocupada de forma indevida. Eles afirmam, em ação judicial, serem donos de cinco imóveis rurais que formam a Fazenda Terra Dourada, registrada no Cartório de Malhada. A disputa surgiu por causa da sobreposição de matrículas e possíveis fraudes nos registros das propriedades.

A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi notificada para investigar o caso. Inicialmente, concentrou a apuração no Cartório de Guanambi, único sob sua jurisdição direta, e determinou que o registrador da unidade se manifeste em até dez dias.

Nos demais cartórios citados na denúncia — Itapetinga, Malhada, Palmas de Monte Alto, Carinhanha e Iuiú — a apuração ficará a cargo da Corregedoria das Comarcas do Interior, que foi comunicada para instaurar procedimentos específicos.