Condenado a 17 anos de prisão por ter participado dos atos golpistas, o homem que destruiu no 8 de janeiro de 2023 o relógio do Palácio do Planalto doado por dom João 6º foi solto da prisão na última quarta-feira (18).
Antônio Claudio Alves Ferreira teve a progressão para o regime semiaberto determinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, onde ele estava detido.
A decisão teve como base o cumprimento da fração necessária da pena imposta para a progressão do regime (por ser réu primário, 1/6 do total, podendo ainda ter remissão por dias de trabalho e de leitura na prisão), além de Ferreira não ter registrado falta grave e ter atestado de boa conduta carcerária.
O juiz Lourenço Ribeiro incluiu o sentenciado no regime semiaberto com o uso de tornozeleira eletrônica, mas afirmou na decisão que não há esse equipamento disponível no estado e que não existe previsão para a regularização da situação.
"Desta forma, considerando que o reeducando não pode ser prejudicado em razão da morosidade do Estado, determino o imediato cumprimento do alvará de soltura sem tornozeleira, devendo a unidade prisional incluir o reeducando na lista de espera para inclusão do equipamento eletrônico", diz a decisão.
Brasil Inep divulga locais de prova para Enem 2026; veja como consultar
Brasil Dono da Voepass e mais 11 viram réus por queda de avião que matou 62 pessoas em 2024
Brasil Justiça libera R$ 3,5 bilhões em atrasados; R$ 2,9 bilhões são para beneficiários do INSS
Brasil Exame de sangue para detectar Alzheimer chega ao Brasil
Brasil Grupo Globo demite diretor-geral após vazamento de conversas com Vorcaro
Brasil Teto desaba em corredor da Câmara dos Deputados