Daniel Alves pode ter absolvição revista e ser condenado; entenda

A absolvição do ex-jogador de futebol Daniel Alves não significa o encerramento do caso judicial. A decisão ainda pode ser revista pelo Tribunal Supremo da Espanha, a instância máxima da Justiça espanhola, que terá a última palavra sobre a condenação ou absolvição definitiva de Alves. Para isso, é necessário que a acusação ou o Ministério Público de Barcelona apresentem um novo recurso, e a defesa da vítima já anunciou que recorrerá.

A sentença inicial, ocorrida em fevereiro de 2024, condenou o ex-jogador a quatro anos e meio de prisão, emitida pela Audiência de Barcelona, a instância judicial mais alta da cidade. A vítima afirmou ter sido estuprada por Alves em uma discoteca de Barcelona. Após o recurso da defesa, o caso foi levado ao Tribunal Superior de Justiça (STJ) da Catalunha, mas o Tribunal Supremo da Espanha ainda pode intervir.

O Tribunal Supremo pode revisar as decisões de todas as instâncias da Justiça espanhola, exceto em questões constitucionais. Em sua sentença mais recente, os juízes consideraram que houve "imprecisões" na decisão tomada anteriormente e concluíram que o depoimento da jovem não era suficiente para manter a condenação.

A advogada da vítima, Ester García, afirmou que recorrerá da sentença e está avaliando os "danos emocionais" causados à jovem espanhola, que acusa Alves de estupro ocorrido em 30 de dezembro de 2022, em um banheiro de uma discoteca. Alves nega a acusação e está em liberdade condicional desde março de 2024, após o pagamento de fiança de 1 milhão de euros.