Rui Costa anuncia aprovação de estatuto do Consórcio do Nordeste

Presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, o governador Rui Costa (PT) anunciou nesta quarta-feira (26) a aprovação do estatuto da entidade. O petista está reunido em Brasília com outros governadores da região.

Conforme o estatuto, o Consórcio do Nordeste poderá realizar licitação para prestação de serviços públicos; realizar estudos técnicos e pesquisas para obtenção de recursos, inclusive internacionais; formular sistemas de informações articulados com sistemas estaduais e nacional; entre outros.

O órgão é composto por Assembleia Geral, Presidência, Secretaria Executiva e Conselho Consultivo. As decisões da Assembleia Geral serão tomadas pela maioria de, pelo menos, metade mais um dos votos dos presentes, porém o documento prevê casos de exceção.

A presidência será sempre exercida por algum chefe do Executivo estadual, sendo possível uma reeleição. O mandato é de um ano.