O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) ajuizou, na segunda-feira (6), uma ação civil pública pedindo que o vereador Sandro Fantinel (sem partido), de Caxias do Sul, pague uma indenização de R$ 300 mil pelas falas contra os trabalhadores baianos encontrados em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra.
Na semana passada, na tribuna da Câmara de Vereadores da cidade, Fantinel falou sobre resgate dos trabalhadores e disse que "a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor". O vereador pediu ainda que os produtores da região "não contratem mais aquela gente lá de cima", se referindo aos nordestinos.
A promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani, autora da ação, alegou que Fantinel ofendeu a dignidade e o decoro dos nordestinos e “com mais contundência" dos baianos.
Se o vereador for condenado, a indenização será destinada ao Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL), vinculado ao MP-RS e gerido por um conselho formado por representantes do próprio órgão, do Governo Estadual e de entidades sociais. O fundo atua para ressarcir a sociedade por danos causados à dignidade de grupos raciais, étnicos e religiosos, entre outros.
Bahia Seis baianos estão entre mortos em acidente entre ônibus e carreta em Minas Gerais
BA Apostador da Bahia ganha mais de R$ 3 milhões na Lotofácil
BA Prefeitura de Porto Seguro estoura teto e contrata dupla sertaneja por R$ 905 mil
BA Jerônimo Rodrigues anuncia investimentos em saúde no interior da Bahia
Bahia Justiça mantém tornozeleira eletrônica de filho de vereadora acusado de atropelar corredor em Salvador
BA Desemprego na Bahia fica em 9,2% no 1º trimestre, menor em 15 anos