Procon fiscaliza preços nos postos de combustíveis após redução do ICMS

Após aprovação de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon- Bahia) deflagrou a operação “Olho no Preço” nos postos de combustíveis de Salvador e Região Metropolitana, nesta quarta-feira (6).

A iniciativa visa verificar se os revendedores repassaram os descontos provenientes da redução do tributo, além de fiscalizar eventuais infrações ou abusos aos consumidores. Caso identifique irregularidades, a população também pode encaminhar denúncias através do aplicativo Procon-BA Mobile ou pelo e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo da Bahia na última sexta-feira (1º), a Lei Complementar n º 194/2022 reduziu a alíquota do ICMS nos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo para 17%.