Deputada baiana do PLS propõe projeto para expulsar alunos envolvidos com facção criminosa

Deputada estadual do PSL de Bolsonaro, Talita Oliveira apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que propõe a expulsão de alunos que estejam matriculados na rede estadual e envolvidos com o crime organizado. A proposta apresentada na quarta-feira (5) também institui o procedimento de desligamento para estudantes que cometam outros crimes de indisciplina, como agressão física a professores ou colegas, uso de drogas ilícitas dentro da escola, atos de violência sexual e destruição ou danificação, consumada ou tentada, de propriedade usada pelo estabelecimento de ensino ou de bem dos professores. A assessoria de comunicação da parlamentar informou que o projeto foi feito por pedido dos docentes e alunos da rede pública. “O projeto foi apresentado em decorrência de contatos com professores e estudantes. A medida foi pensada para que os alunos bons não sejam prejudicados por conta de uma minoria”, explica a assessoria.

Critério inusitado para identificar

O critério adotado para achar os possíveis alunos envolvidos com facções criminosas é inusitado. Segundo a assessoria da deputada, a identificação poderá ser feita pelas roupas e corte do cabelo dos estudantes. “Essa parte do projeto está mais generalizada. A identificação será feita na vestimenta e no corte de cabelo. A identificação que a PM [Polícia Militar] faz também seria um método aplicado, mas todo mundo vai ter direito ao contraditório”, informou a assessoria.

Escola pode fazer papel de polícia?

Para o pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade (Lassos) da Ufba, Luiz Cláudio Lourenço, o critério utilizado para identificar os alunos é perigoso. “Esse tipo de identificação por vestimenta é preocupante. Eu vejo com muita preocupação esse tipo de atitude, porque a roupa e o corte de cabelo não tem nada a ver com o crime. Não existe nenhum tipo de comprovação e não tem nada de objetivo nisso”, argumenta o professor. Segundo Lourenço, não é papel da escola identificar ou punir os alunos. “Eu acho que a gente tente tem que descriminalizar essas coisas e não estimular a violência. A escola tem que ser entendida como um espaço de civilidade. Acho que é muito mais do que tentar identificar potenciais pessoas envolvidas com grupo A ou B. Quem tem que investigar crime é a polícia. O jovem tem que ser amparado e cuidado”, afirma. As informações são do bahia.ba.