AL-BA deve votar nesta terça venda do Palácio dos Esportes e mudança na lei de licitações

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve nesta terça-feira (9) o projeto de lei que permite ao governo estadual vender o Palácio dos Esportes, localizado na Praça Castro Alves, Avenida Sete, em Salvador. A matéria foi incluída na pauta de votações pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD). Mudanças na lista, no entanto, podem ocorrer durante a sessão plenária. 

Autor da proposta, enviada à Casa em dezembro passado (relembre aqui), o Executivo estadual quer destinar o imóvel "à implantação de empreendimento turístico" e "os recursos financeiros arrecadados com a alienação serão incorporados às fontes do Tesouro Estadual". O prédio abriga diversas federações esportivas do estado, dentre elas a Federação Bahiana de Futebol (FBF). A área do imóvel mede 1.630,24m².

Além da venda do Palácio dos Esportes, estão na pauta também a renovação de decreto de calamidade pública para municípios e um projeto de lei, também do Executivo, que faz mudanças na lei de licitações e contratos administrativos feitos pelo estado.