MP-BA solicita que Sesab assegure combate à Covid-19 em caso de agravamento da pandemia

O Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento ao coronavírus, cobra informações sobre o planejamento do Estado no caso de um futuro agravamento dos indicadores epidemiológicos. O MP emitiu, nos dias 14 e 15 deste mês, dois ofícios para a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), nos quais pede esclarecimento das providências a serem adotadas para preparar a rede estadual da Saúde. 

O MP também pediu à Sesab informações sobre o quantitativo atualmente disponível de seringas e agulhas necessários para a imunização contra a Covid-19 e solicitou o planejamento do Estado para a aquisição desses materiais, em vista da suposta insuficiência noticiada pelo Ministério da Saúde. O GT expediu ainda uma nota técnica direcionada aos membros do MP orientando a atuação em face ao Poder Público em relação à vacinação contra a Covid-19.

Os ofícios levam em consideração o cenário epidemiológico evidenciado nas últimas semanas, com aumento “exponencial” dos casos confirmados de Covid-19 no Estado e o aumento da taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTI destinados ao tratamento da doença. 

Outro ponto levantado, relacionado especificamente à aquisição de material, foi a existência de diferenças nos tipos das agulhas a serem adquiridas para a aplicação dos diferentes imunizantes. O GT alerta que o Estado precisa ser cuidadoso no planejamento para a contratação, com vistas a garantir a aquisição de quantitativo suficiente para a vacinação contra a Covid-19 e, ao mesmo tempo, não prejudicar a programação já existente para a imunização contra as demais patologias. 

Os dois ofícios e a nota técnica foram assinados pelos coordenadores do GT Coronavírus, promotores de Justiça Patrícia Medrado, Frank Ferrari, Rita Tourinho e Rogério Queiroz.