Governo da Bahia antecipa ICMS a todos os 417 municípios baianos

O Governo da Bahia anunciou nesta sexta-feira (18) que vai antecipar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a todos os 417 municípios baianos no dia 30 de dezembro. De acordo com o calendário constitucional, as transferências só seriam repassadas em janeiro. 

A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro.

Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, mesmo com as "pesadas perdas" do início da pandemia, a Bahia conseguiu aos poucos retomar o ritmo da arrecadação, que não deve superar a de 2019, mas conseguiu alcançar patamar similar.