Covid-19: Governo publica novo decreto de calamidade pública na Bahia

O Governo da Bahia publicou hoje (8) no Diário Oficial um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação e substitui o anterior, publicado pelo Estado em abril, e que tinha validade até ontem.

O novo documento autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta à pandemia. Além disso, o decreto facilita que Estado e municípios acessem recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União.