Jequié: Prefeito deve ser afastado após mais uma operação da PF

O prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, Sérgio da Gameleira deve ser afastado do cargo nesta terça-feira (15). O fato se deve à deflagração da Operação Guia de Papel da Polícia Federal. Ao todo, são cumpridos dez mandados de busca e apreensão e seis de medidas cautelares diversas da prisão. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Intitulada Guilda de Papel, a operação combate crimes de fraude à licitação, fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas na prefeitura de Jequié. Gameleira deve ser afastado por 60 dias. Esse deve ser o terceiro afastamento do cargo pelo gestor: dois por conta de operações policiais e um pela Câmara de Vereadores.

Segundo a PF, as investigações começaram em 2019 a partir de denúncias feitas por vereadores. Segundo os edis, uma “Cooperativa”, que é a Ativacoop [Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia], teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada para diversas secretarias do município de Jequié. No entanto, a Ativacoop seria uma empresa intermediadora de mão de obra, travestida de cooperativa. Policiais federais estão, inclusive, na sede da cooperativa, situada no edifício Mansão Avenida, na Avenida Rio Branco, no centro da cidade.

Ainda segundo a investigação, a cooperativa estaria cobrando do município valores bastante superiores aos pagos para os prestadores de serviço, inclusive verbas fictícias, além de receber pela prestação de serviços de pessoas que jamais teriam integrado os quadros da Cooperativa.

Uma análise do Pregão Presencial 016/2018 apurou que o município celebrou com a “Cooperativa” um contrato de R$ 29,2 milhões para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município

SIGNIFICADO

O nome Guilda de Papel remete ao conceito histórico de “guildas”. Se refere a associações que, na Idade Média, agrupavam indivíduos de mesma profissão ou ofício, visando a assistência e proteção aos seus membros, sendo, em certo sentido, precursoras das atuais cooperativas. E Guilda de Papel porque, muito embora a principal pessoa jurídica investigada se denomine como cooperativa, não se enquadra em tal conceito, sendo na verdade uma empresa intermediadora de mão de obra e uma cooperativa apenas “no papel”.