MP-BA pede que Justiça impeça Brumado de retomar aulas presenciais

O Ministério Público Estadual (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura de Brumado, município do sudoeste baiano, pedindo que a Justiça suspenda portaria que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais.

Na cidade, o retorno está previsto para o dia 21 de setembro. De acordo com o MP-BA, houve diversas tentativas de resolver a situação administrativamente, em reuniões com reoresentantes da prefeutura de Brumado, mas sem sucesso.

O órgão solicita, além da suspensão da portaria, que o município não adote medidas de flexibilização das regras de distanciamento social e que sejam divergentes das diretrizes estaduais e nacionais.