Prefeito determina corte de contribuição sindical diretamente em folha

Através de ofício emitido ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado (Sindsemb), a prefeitura de Brumado comunicou a suspensão do desconto em folha da contribuição sindical dos trabalhadores do serviço público municipal, os quais são sindicalizados na entidade.

Segundo a Administração, o corte se baseou na medida provisória 873/2019, que prevê que a cobrança da contribuição sindical só pode ser feita pelo trabalhador que manifestar expressamente a sua intenção de contribuir para o sindicato. Ou seja, não será mais descontada em folha e cada contribuinte terá que se manifestar individualmente. Para o presidente do sindicato, Jerry Adriano, a medida é um processo de perseguição contra a entidade.

O Sindsemb já entrou com uma ação na justiça a fim de reverter a decisão.