Repasses da Lei Aldir Blanc começam no dia 10, diz secretário

Os recursos previstos na Lei Aldir Blanc vão começar a ser liberados para estados e municípios no próximo dia 10. Até essa data, o governo deve publicar um decreto com as regras do repasse. A informação foi divulgada hoje (6) pelo secretário de Economia Criativa da Secretaria Especial de Cultura, Aldo Valentim.

"Estamos empenhados em tentar cumprir os prazos. A gente está trabalhando com o prazo do dia 10 para iniciar os repasses aos estados e municípios", afirmou Valentim em videoconferência realizada pela Câmara dos Deputados.

Valentim afirmou que o decreto já foi elaborado pelo Ministério do Turismo, ao qual a Secretaria Especial de Cultura está vinculada, e aguarda o aval do Ministério da Economia e do Palácio do Planalto.

A lei Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 3 bilhões da União para governadores e prefeitos com a finalidade de investir no setor cultural. Além disso, o texto definiu também o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores da arte e da cultura impactados pelos efeitos da pandemia do coronavírus.