Seap suspende visitas sociais e religiosas em presídios da Bahia até agosto

A Secretaria de Administração Penitenciária prorrogou a suspensão de visitas sociais e religiosas nas Unidades Prisionais do Estado, incluindo a Fundação da Criança e do Adolescente, por mais 15 dias. Em razão da pandemia do novo coronavírus, os presos do sistema prisional baiano não poderão receber as visitas até o dia 1° de agosto. As visitas estão suspensas desde 18 de março deste ano. 

A medida considera a vulnerabilidade da população prisional na pandemia, devido a natureza aglomerativa das estruturas dos estabelecimentos prisionais.

A primeira suspensão das visitas provocou protestos de familiares de presos que estão no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Em março, as famílias alegaram que não podiam deixar nem ao menos itens permitidos para doação aos presos, como remédios e comida. À época, a Seap não deixou claro que medidas iria tomar a respeito das entregas. 

A decisão pela prorrogação foi tomada após reunião por videoconferência, ocorrida em 10 de julho de 2020, envolvendo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap); a Secretaria da Segurança Pública (SSP); a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC); o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF); o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); e a Defensoria Pública do Estado da Bahia.