MP-BA abre inquérito para apurar compra de respiradores pela prefeitura de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito civil para investigar possíveis danos aos cofres públicos de Salvador na compra de 50 respiradores sem licitação.

O processo foi aberto após o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau) concluir que o ventilador Monnal T50, adquirido pela prefeitura, não é recomendado no atendimento de casos graves da Covid-19. 

A compra dos ventiladores pulmonares foi feita com a empresa Air Liquide Brasil Ltda. no valor de R$ 2,95 milhões e, segundo o MP, a Secretaria Municipal de Saúde não emitiu parecer técnico sobre o uso dos equipamentos não recomendados para os pacientes graves de coronavírus. 

Questionada sobre o inquérito a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador emitiu nota informando que todas as contratações e compras são coordenadas e acompanhadas por responsáveis técnicos, seguindo rigoroso controle de qualidade. 

“Com isso são asseguradas além de aquisições mais vantajosas à SMS, prioritariamente, a assistência e segurança do paciente. Portanto, a SMS reafirma que os ventiladores estão utilizados conforme as especificações técnicas e normativas do processo para os fins a que se destinam: salvar vidas”, disse a pasta, em nota.