MP orienta Catu a reavaliar reabertura de templos, igrejas e comércio não-essencial

O município de Catu foi orientado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a reavaliar a decisão de reabrir templos, igrejas e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços não essenciais, autorizada por decretos municipais publicados nos últimos dias 6 de junho e 30 de maio.

A promotora de Justiça Anna Karina Senna recomendou que apenas atividades e serviços considerados essenciais devem permanecer abertos. No entendimento dela, a reabertura foi autorizada mesmo com um aumento de 180% do número de casos confirmados de Covid-19 no município, saindo de 16 para 45 confirmações da doença no período entre 14 e 29 de maio.

O MP-BA ainda recomendou que o governo municipal apresente estudos científicos e projeções de cenários baseados nos dados epidemiológicos locais, além de demonstrar que o município tem estrutura de atenção à saúde para atender os casos de Covid-19. Até o momento, o município não apresentou “parâmetros técnicos suficientes que fundamentariam a abertura parcial do comércio”, segundo a promotora.

O MP-BA destaca que Catu possui apenas um centro de atendimento para pacientes com Covid-19, com dez leitos de observação, três leitos de estabilização e 15 de internação, e os municípios próximos não têm leitos de terapia intensiva para dar suporte.