A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (21), a medida provisória que libera 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas. Na mesma votação, a Casa também aprovou o retorno do despacho gratuito de bagagem em voos. Mas a MP ainda precisa ser aprovada pelo Senado nesta quarta (22) para virar lei. Como o prazo está no limite, caso o Senado não vote a matéria, o projeto pode caducar.
Segundo informações do blog Todos a Bordo, do UOL, os parlamentares chegaram a rejeitar o projeto de lei que incluía a volta do despacho de bagagem gratuito no texto da MP, mas, depois de aprovarem o texto-base, eles decidiram aprovar também um destaque do PT que incluiu o tópico.
Com isso, se o Senado der aval, os passageiros voltarão a ter direito a uma mala de até 23kg nas linhas domésticas com mais de 31 assentos.
Brasil Aneel mantém bandeira verde na conta de luz para o mês de novembro
Brasil Inep divulga locais de prova para Enem 2026; veja como consultar
Brasil Dono da Voepass e mais 11 viram réus por queda de avião que matou 62 pessoas em 2024
Brasil Justiça libera R$ 3,5 bilhões em atrasados; R$ 2,9 bilhões são para beneficiários do INSS
Brasil Exame de sangue para detectar Alzheimer chega ao Brasil
Brasil Grupo Globo demite diretor-geral após vazamento de conversas com Vorcaro