Prefeitura concederá anistia de débitos fiscais por conta da pandemia

Os contribuintes em débito com o município de Feira de Santana em decorrência da crise causada pela pandemia da Covid-19 poderão ter suas dívidas anistiadas. Projeto da Prefeitura neste sentido foi encaminhado para a Câmara Municipal nesta segunda-feira (1º). A proposta do Poder Executivo será apreciada pelos vereadores.

De acordo com o prefeito Colbert Martins, a proposta dará anistia de tributos datados até mesmo de antes do período da pandemia. O secretário da Fazenda de Feira, Expedito Eloy, observa que foi analisada toda questão de segurança jurídica desta medida. Os débitos mais comuns são ISS e IPTU.