Ministério Público acusa prefeito de Jequié de improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado (MP-BA) acusa o prefeito de Jequié Luiz Sérgio Suzarte Almeida ausar prejuízos aos cofres públicos em aproximadamente R$ 4,9 milhões em valores brutos. A denúncia por improbidade administrativa foi feita pelo promotor de Justiça Rafael de Castro Matias, segundo o qual desde 2017 o gestor vem sistematicamente deixando de realizar repasses para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej).

Em ação civil pública, o promotor sustenta que a dívida do Município com o Iprej ultrapassa R$ 41 milhões. Ele solicitou que a Justiça conceda decisão liminar determinando a indisponibilidade dos bens do prefeito em até R$ 7,35 milhões. O montante corresponde à atualização dos R$ 4,9 milhões, resultante de multa e juros cobrados em relação ao não pagamento da dívida, com acréscimo de 50% de multa civil.

As investigações do MP partiram de representação protocolada pelo Conselho Fiscal do Iprej sobre os exercícios de 2017 a 2019De acordo com a ação, enquanto deve ao Iprej, o prefeito gastou mais de R$ 6 milhões em contrato com empresa de publicidade entre 2017 e abril deste ano.