Impasse entre governo e Congresso pode afetar pagamento do Bolsa Família

A falta de entendimento entre o governo e o Congresso pode acabar afetando benefícios sociais, como o Bolsa Família, já a partir do próximo semestre.

Segundo informações do Correio Braziliense, parlamentares têm resistido em aprovar um crédito extra no valor de R$ 248,9 bilhões solicitado pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, que pede urgência na liberação para não descumprir a chamada regra de ouro – que impede a emissão de dívida para o pagamento de despesas correntes.

Nem mesmo o apelo do ministro da Economia, Paulo Guedes, feito nesta semana em reunião na Câmara, surtiu efeito. Embora os deputados reconheçam a necessidade de liberar os recursos, o assunto esbarra no descontentamento com a articulação do Planalto.

Deputados e senadores ouvidos pelo Estadão/Broadcast condicionam a aprovação do projeto a um diálogo maior com o Executivo e cobram esclarecimentos sobre o tamanho do crédito solicitado pelo governo. A desconfiança é de que a equipe de Bolsonaro apresenta um quadro pior do que realmente é.

O projeto que libera os recursos foi encaminhado pelo governo ao Congresso em março e desde então está parado na Comissão Mista de Orçamento. O prazo para o colegiado analisar o pedido vai até novembro, mas o governo tem pressa e quer a votação do texto até o mês que vem. De acordo com Guedes, sem o crédito, os pagamentos de subsídios vão parar em junho, de benefícios assistenciais, em agosto, e do Bolsa Família, em setembro.

O ministro declarou ainda que o recurso também será usado para pagar a Previdência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Plano Safra, temas sensíveis aos congressistas. “Estamos à beira de um abismo fiscal”, disse na terça-feira (14).