Covid-19: prefeito Bruno Covas decreta situação de emergência em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo decretou situação de emergência na cidade nesta terça-feira (17), por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município. Também foram estabelecida uma série de medidas com o objetivo enfrentar a crise provocada pelo novo coronavírus.

Entre as determinações está a dispensa de licitação para compra de bens e serviços destinados ao enfrentamento do coronavírus e a possibilidade de requisitar bens e serviços de pessoas ou empresas, com posterior indenização.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a medida abre também a possibilidade de suspensão de serviços públicos, com resguardo para a manutenção integral das atividades consideradas essenciais.

Para os servidores, o decreto determina a licença no caso de confirmação de infecção por coronavírus e o trabalho remoto para funcionários que tenham voltado recentemente do exterior; que apresentem sintomas de contaminação; que estejam grávidas ou na fase de amamentação; que tenham mais de 60 anos; ou que tenham doenças ou outra condição que aumente o risco de sintomas mais graves.

O período de afastamento do trabalho presencial depende da situação do servidor e não será adotado para os funcionários que atuam em áreas essenciais. O decreto proíbe ao longo do período de emergência os afastamentos de funcionários para viagens ao exterior e a realização de provas de concurso público, entre outras determinações.